Sergipe enfrenta uma crise na área de papiloscopia, com apenas 35 papiloscopistas para atender toda a demanda do estado. Este número revela um déficit significativo de pessoal, especialmente considerando que o último concurso para a carreira papiloscópica ocorreu em 2014. Em 2023, o Governo do Estado promoveu um novo concurso para a Coordenadoria Geral de Perícias, incluindo 10 vagas imediatas para papiloscopistas e formação de cadastro reserva. No entanto, esta oferta é insuficiente para suprir as necessidades do estado.
A papiloscopia, essencial para a identificação humana, vai muito além da emissão de carteiras de identidade. As atribuições dos papiloscopistas são cruciais para a elucidação de crimes, a identificação de cadáveres e a dignidade das famílias enlutadas, conforme estabelecido pela Lei 79/2002, artigo 25. Recentemente, eventos em Aracaju demonstraram de forma trágica as consequências da falta desses profissionais. Durante um evento festivo, uma cidadã sem antecedentes criminais foi erroneamente detida, confundida com uma foragida da justiça devido a falhas no sistema de reconhecimento facial. Em outro caso, um torcedor foi preso durante um jogo na Arena Batistão, mais uma vez por um erro do sistema facial.
Esses incidentes, que ganharam repercussão nacional, poderiam ter sido evitados com a presença de papiloscopistas. A técnica de identificação por impressões digitais, rápida e de baixo custo, é mais precisa e teria resolvido essas situações sem constrangimentos ou injustiças.
Neto Coutinho, empresário, expressou sua decepção com a falta de ação do governo estadual. “É extremamente frustrante ver que, mesmo após um processo rigoroso de seleção, o governo não está convocando os aprovados. Esperávamos um compromisso mais firme do governador Fábio Mitidieri. A falta de papiloscopistas afeta diretamente a segurança e a dignidade dos cidadãos, e a inação do governo é inadmissível”, afirmou Coutinho.
A importância da papiloscopia é evidenciada por diversos exemplos históricos e contemporâneos. Em 1903, dois homens com nomes e fisionomias semelhantes foram confundidos, e a verdade só foi descoberta através do exame papiloscópico. No acidente do voo 3054 da TAM, em 1996, a papiloscopia foi fundamental para identificar 35 corpos, proporcionando dignidade às famílias das vítimas.
Sergipe possui 84 postos de identificação, dos quais 42 estão inoperantes devido à falta de papiloscopistas. A convocação dos 10 aprovados no último concurso e dos 65 candidatos do cadastro reserva não é suficiente para atender a demanda do estado. Comparativamente, o Distrito Federal, com uma população semelhante à de Sergipe, conta com 380 papiloscopistas, enquanto Sergipe tem apenas 35.
A crise em Sergipe exige ação imediata dos órgãos públicos para aumentar o número de papiloscopistas, valorizando esses profissionais e evitando sobrecargas de trabalho. A contratação de mais servidores é essencial para garantir a segurança e a cidadania dos sergipanos, prevenindo injustiças e assegurando um serviço de identificação humana eficiente e digno.
