Entra ano e sai ano e o cenário de desrespeito a direitos de professoras e professores da rede municipal de Poço Redondo segue o mesmo. Por isso, a categoria decidiu em assembleia realizada nesta terça-feira, 19, que vai paralisar sua atividade no próximo dia 2 de abril.
Mais uma vez, a prefeita Aline Vasconcelos, descumpri com sua palavra e em ofício enviado ao SINTESE diz que não irá pagar 5% referente a parte do que deve de atualização do piso salarial a professoras e professores. Vale ressaltar que o pagamento do percentual (5%) já havia sido aprovado pela câmara de vereadores e publicado em diário oficial.
A gestora argumenta que precisa de dotação orçamentária para realizar o pagamento aos professores e que sem dotação não terá condições de pagar. A Câmara de Vereadores coloca o contrário e diz que a prefeitura não necessita de qualquer dotação para cumprir com o estabelecido.
A gestão da prefeita Aline Vasconcelos não atualizou o piso salarial para professoras e professores da rede municipal de ensino dos anos de 2022, 2023 e 2024.
É sempre importante lembrar que a atualização do piso é assegurada a professoras e professores da rede pública de todo o Brasil, desde de 2008, por meio da Lei Nacional 11.738. A lei é taxativa ao impor que a atualização deve ser feita anualmente, sempre em janeiro, respeitando a carreira.
Outro problema enfrentado pela educação municipal é a queda vertiginosa no número de matrículas a cada ano. Professoras e professores também exigem que a prefeitura realize a Chamada Pública para que haja mais matrículas na rede municipal de ensino, e, consequentemente, o aumento das verbas para a educação.
“Ao não cumprir com a atualização piso, a prefeita gera um cenário de desvalorização e empobrecimento para professoras e professores de Poço Redondo. É importante dizer que piso é Lei e não favor. E ainda tem toda a contradição: a prefeita diz não ter dinheiro, mas também não se preocupa em aumentar o número de matrículas na rede ensino. Há uma opção clara por parte da gestão da prefeita Aline de massacre aos professores e de sucatear a rede de ensino de Poço Redondo e por isso precisamos seguir em luta”, coloca o diretor regional do SINTESE, no alto sertão, professor Cloverton Santos.
Com informações de Luana Capistrano – Sintese
