Proposta que acaba com saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas agora retorna à Câmara
O Senado Federal aprovou ontem (20), por uma ampla maioria de 62 votos a favor, o projeto de lei que propõe o fim das saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mantendo, no entanto, a autorização para detentos em regime semiaberto realizarem atividades de estudo fora do ambiente prisional. A medida, que visa alterar o atual sistema de Saidinhas, agora segue para a Câmara dos Deputados.
Destaca-se que, apesar da maioria expressiva, houve apenas dois votos contrários à proposta. Um deles foi do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que se posicionou contra a iniciativa durante a votação no Senado. O outro voto contrário foi do senador Cid Gomes (PSB-CE).
Rogério Carvalho, ao justificar sua posição contrária ao projeto, ressaltou preocupações com a eficácia da medida e argumentou que é necessário encontrar alternativas mais eficientes para o sistema prisional. Ele expressou a importância de se debater políticas que promovam a ressocialização dos detentos sem comprometer a segurança pública.
O projeto, que suscitou debates intensos durante sua tramitação no Senado, busca atender a uma demanda por maior rigor no tratamento penal, especialmente diante de casos em que presos beneficiados pelas Saidinhas acabaram cometendo crimes durante essas saídas temporárias.
Agora, com a aprovação no Senado e os votos contrários registrados, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, onde será novamente avaliada e discutida pelos parlamentares antes de uma decisão final sobre a alteração nas regras das Saidinhas. A sociedade acompanha atentamente o desenrolar desse debate, que envolve questões cruciais relacionadas à segurança pública e ao sistema penitenciário brasileiro.
