Ontem (11 de janeiro de 2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça. No entanto, a decisão não passou despercebida pelo ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, que expressou críticas à escolha.
Marco Aurélio Mello destacou sua discordância, argumentando que o movimento tradicional deveria ser invertido, afirmando que “o caminho deve ser inverso – do Ministério da Justiça para o Supremo.” Ele questionou a lógica de um ministro aposentado tornar-se auxiliar do presidente da República, sujeito a demissão a qualquer momento.
Além disso, o período de transição para Ricardo Lewandowski antes de assumir o cargo inclui o encerramento de contratos advocatícios, a suspensão de participação em processos e a retirada de suas funções no Conselho Jurídico da CNI (Confederação Nacional da Indústria). A posse oficial está agendada para 1º de fevereiro, enquanto o atual ocupante do cargo, Flávio Dino, permanecerá até 30 de janeiro, auxiliando na transição. Flávio Dino assumirá sua cadeira no STF em 22 de fevereiro.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
