A Justi\u00e7a Eleitoral de Capela determinou a condena\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico Manoel Messias Sukita Santos e da r\u00e1dio Megga FM LTDA ao pagamento de uma multa de R$ 5.000,00 cada um por veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral antecipada negativa. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o movida pelo Diret\u00f3rio Municipal do Uni\u00e3o Brasil, que acusou Sukita e a emissora de espalharem informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a administra\u00e7\u00e3o da atual prefeita da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o feita pelo Uni\u00e3o Brasil indicava que Sukita e a r\u00e1dio utilizaram um programa de r\u00e1dio e redes sociais para divulgar que a administra\u00e7\u00e3o atual estaria desviando verbas da educa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de shows. No entanto, essa alega\u00e7\u00e3o foi desmentida por documentos oficiais que comprovaram que os recursos utilizados para os eventos eram provenientes da Cultura e da Lei Rouanet, e n\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral inicialmente concedeu uma liminar ordenando a suspens\u00e3o imediata das postagens irregulares nas redes sociais e proibindo a continuidade da veicula\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es. Posteriormente, a decis\u00e3o foi reconsiderada parcialmente, permitindo que os representados utilizassem as redes sociais, desde que n\u00e3o divulgassem novas propagandas irregulares.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da reconsidera\u00e7\u00e3o parcial que permitiu o uso das redes sociais, a Justi\u00e7a Eleitoral manteve a multa de R$ 5.000,00 para cada representado. A decis\u00e3o final confirmou a exist\u00eancia de propaganda eleitoral antecipada negativa e destacou que os representados divulgaram deliberadamente informa\u00e7\u00f5es falsas. O Escrit\u00f3rio WMAA – Walter Moura Advogados Associados, contratado pelo S\u00f3cio e Administrador Washington Silvestre, afirmou que recorrer\u00e1 da multa contra a Mega FM.<\/p>\n\n\n\n
Esta decis\u00e3o sublinha a import\u00e2ncia da veracidade nas campanhas eleitorais e o compromisso da Justi\u00e7a Eleitoral em garantir um processo justo e transparente. A dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas n\u00e3o s\u00f3 prejudica advers\u00e1rios pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m compromete a confian\u00e7a do p\u00fablico no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Eleitoral de Capela reafirma seu papel de assegurar igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os candidatos e proteger a integridade das elei\u00e7\u00f5es, especialmente em um ambiente de comunica\u00e7\u00e3o digital onde as informa\u00e7\u00f5es se espalham rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
A r\u00e1dio Mega FM reafirma seu compromisso com a integridade e neutralidade nas elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de seu compromisso com a verdade.<\/p>\n\n\n\n
Confira a decis\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n