{"id":3177,"date":"2024-03-12T00:00:00","date_gmt":"2024-03-12T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/htnoticias.com.br\/2024\/03\/12\/orcamento-estados-gastam-r-52-bilhoes-com-despesas-ligadas-ao-judiciario-revela-levantamento\/"},"modified":"2024-03-12T00:00:00","modified_gmt":"2024-03-12T00:00:00","slug":"orcamento-estados-gastam-r-52-bilhoes-com-despesas-ligadas-ao-judiciario-revela-levantamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/htnoticias.com.br\/2024\/03\/12\/orcamento-estados-gastam-r-52-bilhoes-com-despesas-ligadas-ao-judiciario-revela-levantamento\/","title":{"rendered":"OR\u00c7AMENTO: Estados gastam R$ 52 bilh\u00f5es com despesas ligadas ao Judici\u00e1rio, revela levantamento"},"content":{"rendered":"

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O estado mais rico do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo, gastou em 2022, 4,6% do or\u00e7amento total com despesas relacionadas \u00e0 Justi\u00e7a. Entre elas, sal\u00e1rios de ju\u00edzes, promotores, que giram em torno de R$ 30 mil mensais. Mas, proporcionalmente, \u00e9 o Maranh\u00e3o a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o com maiores gastos: 12,5% do or\u00e7amento estadual. Segundo um levantamento feito pela plataforma Justa, R$ 2,8 bi foram gastos pelo estado maranhense\u00a0em 2022 para custear as despesas ligadas aos Tribunais de Justi\u00e7a e Defensoria P\u00fablica do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O estudo considerou 12 estados brasileiros e, em todos eles, os gastos ligados a sal\u00e1rios e despesas do Judici\u00e1rio superam a Uni\u00e3o \u2014 que investe 1% do Or\u00e7amento no Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. No total, em 2022, os gastos dos estados levantados pelo estudo somam R$ 52,4 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

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Fonte:\u00a0Justa<\/span><\/p>\n

O que para o economista chefe da An\u00e1lise Econ\u00f4mica, de S\u00e3o Paulo, Andr\u00e9 Galhardo, n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas “imoral”. \u201cOlhando para o Brasil e considerando que quase 100 milh\u00f5es de pessoas recebem uma renda per capita que n\u00e3o supera os R$ 300 por m\u00eas, ver um sal\u00e1rio acima do teto constitucional \u2014 mais de de R$ 40 mil \u2014 isso \u00e9 imoral\u201d.<\/p>\n

Dados do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o mostram que um juiz inicial ganha R$ 30.404,47 por m\u00eas, enquanto um professor da rede estadual \u2014 com jornada de 40 horas semanais \u2014\u00a0recebe R$ 6.867,68. E um m\u00e9dico, na capital\u00a0S\u00e3o Luiz, ganha em m\u00e9dia R$ 7.600,00 m\u00eas. Mas no ano de 2022, pelo menos 23 ju\u00edzes receberam o sal\u00e1rio de mais de R$ 70 mil em m\u00eas \u2014 superando o sal\u00e1rio de um ministro do STF (R$ 41.650,92).\u00a0<\/p>\n

O levantamento mostra que as despesas com o Tribunal de Justi\u00e7a do estado somaram R$ 2 bilh\u00f5es naquele ano (2022). Valor maior do que a soma do que foi investido no Maranh\u00e3o em transporte, assist\u00eancia social, saneamento b\u00e1sico, ind\u00fastria e habita\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

O que para o economista Andr\u00e9 Galhardo\u00a0mostra a necessidade de o Brasil repensar o gasto p\u00fablico. \u201cO governo precisa melhorar a qualidade do gasto p\u00fablico, precisa gastar de forma a respeitar aquilo que \u00e9 s\u00e9rio para direcionar gastos para investimentos, por exemplo. A gente est\u00e1 sempre fechando a conta no vermelho e isso impede que o governo atue em quest\u00f5es que s\u00e3o muito importantes para o empres\u00e1rio e para as fam\u00edlias brasileiras.\u201d<\/p>\n

\nGastos extras\u00a0<\/h2>\n

Al\u00e9m dos altos sal\u00e1rios pagos aos servidores da Justi\u00e7a, ainda existem gastos extras \u2014 que, como revela o estudo \u2014 nem sempre \u00e9 poss\u00edvel descobrir a natureza do benef\u00edcio. O poder Judici\u00e1rio goza de uma autonomia garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, prevista no artigo 92.\u00a0<\/p>\n

Segundo o assessor de or\u00e7amento Cesar Lima, \u201cisso faz com que eles possam propor aos legislativos \u2013 tanto federal quanto est\u00e1dios \u2014 normas que os beneficiem de forma indireta, aumentando os valores por eles recebidos.\u201d \u00a0<\/p>\n

O assessor explica ainda que os membros do Judici\u00e1rio \u2014 promotores, ju\u00edzes e defensores p\u00fablicos \u2014 n\u00e3o recebem horas extras, e sim, subs\u00eddios. No n\u00edvel federal, muitos desses \u201cpenduricalhos\u201d s\u00e3o amplamente combatidos\u00a0e alguns, gra\u00e7as \u00e0 repercuss\u00e3o p\u00fablica, acabam derrubados. Mas a n\u00edvel estadual, esses \u201cextras\u201d acabam passando despercebidos, como explica Lima.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que a imprensa se debruce sobre isso, para que d\u00ea visibilidade a essas quest\u00f5es, que elas possam, na medida que sejam irregulares, possam ser combatidas. A partir do momento que a sociedade est\u00e1 ciente do problema, gera-se um embate muito mais efetivo contra esse tipo de ocorr\u00eancia\u201d.\u00a0<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dados referentes a 2022 s\u00e3o de levantamento da plataforma Justa. Revelam que sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio pesam nos or\u00e7amentos estaduais. Em alguns estados, folha de pagamento de de ju\u00edzes e promotores consome 12,5% do or\u00e7amento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-3177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3177"}],"collection":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3177\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}