{"id":3133,"date":"2024-03-07T00:00:00","date_gmt":"2024-03-07T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/htnoticias.com.br\/2024\/03\/07\/cfem-municipios-afetados-do-para-receberam-mais-de-r-81-milhoes\/"},"modified":"2024-03-07T00:00:00","modified_gmt":"2024-03-07T00:00:00","slug":"cfem-municipios-afetados-do-para-receberam-mais-de-r-81-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/htnoticias.com.br\/2024\/03\/07\/cfem-municipios-afetados-do-para-receberam-mais-de-r-81-milhoes\/","title":{"rendered":"CFEM: munic\u00edpios afetados do Par\u00e1 receberam mais de R$ 8,1 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Mais de R$ 8,1 milh\u00f5es foram destinados a munic\u00edpios do estado do Par\u00e1 referentes ao repasse da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Ao todo, 56 munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o foram beneficiados com o repasse. Marab\u00e1 foi a cidade paraense que mais recebeu recursos \u2014 mais de R$ 3,3 milh\u00f5es \u2014 e lidera tamb\u00e9m o ranking nacional de munic\u00edpios afetados. Os dados s\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n

S\u00e3o considerados afetados os munic\u00edpios que, de alguma forma, viabilizam a atividade de minera\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o sejam produtores. Essa contribui\u00e7\u00e3o pode ocorrer por meio de ferrovias, estruturas, portos e minerodutos. \u00c9 o que afirma o superintendente de arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANM, Daniel Polack.<\/p>\n

\u201cA \u00a0gente pode considerar uma cidade afetada pela atividade da minera\u00e7\u00e3o quando, ao se viabilizar a produ\u00e7\u00e3o mineral e a cidade, de alguma forma, contribuir para que essa produ\u00e7\u00e3o mineral seja viabilizada, a cidade est\u00e1 sendo afetada pela atividade de minera\u00e7\u00e3o. Porque, por exemplo, se o min\u00e9rio \u00e9 exportado e ele precisa ser transportado por uma ferrovia e depois por um porto, caso n\u00e3o houvesse essa infraestrutura de transporte, n\u00e3o faria sentido nenhum extrair o min\u00e9rio, porque n\u00e3o teria para quem vender\u201d, ressalta.\u00a0<\/p>\n

No caso do Par\u00e1, a maior parte dos recursos da CFEM \u00e9 oriunda\u00a0de ferrovias \u2014 mais de R$ 4,7 milh\u00f5es. Em seguida est\u00e3o as estruturas, respons\u00e1veis por mais de R$ 3,2 milh\u00f5es do montante total. Portos e dutos respondem por R$ 92 mil e R$ 28 mil, respectivamente. \u00a0Daniel Polack explica a import\u00e2ncia dos recursos para os munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201c\u00c9 justamente para que essas localidades tenham um or\u00e7amento mais robusto, que tenham um aumento de recursos dispon\u00edveis para serem investidos, ampliar a capacidade de resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios que possa receber de fato servi\u00e7os de mais qualidade e investimentos em \u00e1reas que possam tamb\u00e9m diversificar a atividade econ\u00f4mica para o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, 2.084\u00a0munic\u00edpios afetados receberam repasse referente \u00e0 CFEM. Ao todo, R$ 96,4 milh\u00f5es foram distribu\u00eddos pela ANM em janeiro de 2024. De acordo com a ANM, os recursos originados da CFEM devem ser aplicados em projetos que beneficiem, direta ou indiretamente, a comunidade local. Como na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

CFEM<\/h2>\n

Com previs\u00e3o constitucional, a CFEM \u00e9 cobrada das empresas exploradoras do mercado de min\u00e9rio e distribu\u00edda mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federa\u00e7\u00e3o. Do total arrecadado, 60% \u00e9 destinado aos munic\u00edpios produtores; 15% aos estados produtores; 15% \u00e9 repassado aos munic\u00edpios afetados; e 10% vai para a Uni\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

O decreto 11.659\/2023<\/a> estabelece a divis\u00e3o do percentual ao qual os \u00a0munic\u00edpios impactados t\u00eam direito: 55% \u00e9 destinado a ferrovias; 35% quando a estrutura \u00e9 afetada; 7% nos casos de opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias; e 3% quando h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de minerodutos. O c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o variantes, como por exemplo, a extens\u00e3o da ferrovia \u2014 quanto maior a extens\u00e3o em quil\u00f4metros, maior vai ser o percentual referente a ferrovias que o munic\u00edpio vai receber. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 considerado o tipo de subst\u00e2ncia transportada.\u00a0<\/p>\n

Munic\u00edpios afetados por atividade de minera\u00e7\u00e3o receberam mais de R$ 572 milh\u00f5es em 2023<\/a>
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao todo, 56 munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o receberam repasses, segundo a ANM. Recursos devem ser aplicados em melhorias para a comunidade local<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-3133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3133"}],"collection":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3133\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}