{"id":3095,"date":"2024-02-28T00:00:00","date_gmt":"2024-02-28T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/htnoticias.com.br\/2024\/02\/28\/combustivel-do-futuro-proposta-autoriza-ate-35-de-etanol-adicionado-a-gasolina\/"},"modified":"2024-02-28T00:00:00","modified_gmt":"2024-02-28T00:00:00","slug":"combustivel-do-futuro-proposta-autoriza-ate-35-de-etanol-adicionado-a-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/htnoticias.com.br\/2024\/02\/28\/combustivel-do-futuro-proposta-autoriza-ate-35-de-etanol-adicionado-a-gasolina\/","title":{"rendered":"Combust\u00edvel do futuro: proposta autoriza at\u00e9 35% de etanol adicionado \u00e0 gasolina"},"content":{"rendered":"

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O marco legal do chamado Combust\u00edvel do Futuro<\/a>\u00a0fixa em 27% o percentual obrigat\u00f3rio de adi\u00e7\u00e3o de etanol anidro \u00e0 gasolina de refer\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional. O substitutivo, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), permite ao Poder Executivo elevar o limite at\u00e9 35%, se houver viabilidade t\u00e9cnica, ou reduzi-lo a 22% \u2014 percentual estabelecido atualmente pela lei 8.723\/93<\/a>. O objetivo \u00e9 promover a mobilidade sustent\u00e1vel de baixo carbono, ou seja, descarbonizar os meios de transporte por meio de politicas de incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis.\u00a0O texto aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m obriga os operadores a\u00e9reos a reduzirem as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) por meio da utiliza\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o \u2014 SAF, na sigla em ingl\u00eas. A meta come\u00e7a em 1% em 2027, com aumento gradual at\u00e9 chegar a 10%, em 2037. Caso as operadoras a\u00e9reas n\u00e3o tenham acesso ao SAF nos aeroportos em que operam, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) poder\u00e1 dispensar o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o. Jardim destaca o potencial sustent\u00e1vel do projeto.\u00a0<\/p>\n

\u201cExtraordin\u00e1rio. Primeiro que d\u00e1 um sinal para que o Brasil, que j\u00e1 tem um compromisso com a sustentabilidade, possa aprofundar esse compromisso, que n\u00f3s possamos avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel. O Brasil vai ser uma refer\u00eancia mundial no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o dos biocombust\u00edveis. Com a eleva\u00e7\u00e3o \u00a0do combust\u00edvel aeron\u00e1utico, n\u00f3s vamos ter uma evolu\u00e7\u00e3o muito importante\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

O advogado especialista em direito ambiental Fabricio Soler avalia que o texto deve trazer impactos positivos ao meio ambiente. Para ele, o deputado Arnaldo Jardim aprimorou o texto ao instituir o Programa Nacional do Biometano \u2014 combust\u00edvel\u00a0produzido a partir da decomposi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica, como res\u00edduos agr\u00edcolas e de alimentos. O objetivo \u00e9 estimular o uso do biometano e do biog\u00e1s na matriz energ\u00e9tica brasileira, especialmente no transporte.<\/p>\n

\u201cO processo de elabora\u00e7\u00e3o do marco legal do combust\u00edvel do futuro, que \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, porque tem outros projetos de lei tamb\u00e9m correlatos, \u00e9 extremamente importante, coerente e, certamente, ajudar\u00e1 a melhorar a qualidade do meio ambiente potencializando os resultados, reduzindo os impactos ambientais, at\u00e9 porque um dos pilares \u00e9 exatamente a mobilidade, ent\u00e3o, o investimento na cadeia de transporte, log\u00edstica, com a melhoria aqui da matriz energ\u00e9tica associada ao transporte em territ\u00f3rio nacional\u201d, pontua Soler.\u00a0<\/p>\n

Descarboniza\u00e7\u00e3o: Brasil pode perder R$ 2,2 bi em exporta\u00e7\u00f5es com exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia<\/a><\/p>\n

Biodiesel<\/h2>\n

O relat\u00f3rio do deputado traz ainda um aumento gradual da utiliza\u00e7\u00e3o do biodiesel, conforme adiantou o portal Brasil61.com em janeiro<\/a>. O texto eleva o percentual obrigat\u00f3rio de mistura do biodiesel ao diesel f\u00f3ssil vendido ao consumidor final em todo o pa\u00eds. A meta \u00e9 chegar a 20% entre 2025 e 2030. Al\u00e9m disso, autoriza o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) a aumentar para 25% a partir de 2031. Hoje, o percentual m\u00ednimo de adi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de biodiesel estabelecido pelo CNPE \u00e9 de 14%.\u00a0<\/p>\n

Eleva\u00e7\u00e3o gradual do percentual obrigat\u00f3rio de biodiesel adicionado ao diesel f\u00f3ssil<\/strong><\/u><\/p>\n