{"id":3091,"date":"2024-02-26T00:00:00","date_gmt":"2024-02-26T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/htnoticias.com.br\/2024\/02\/26\/stf-deve-julgar-revisao-da-vida-toda-nesta-quarta-feira-28\/"},"modified":"2024-02-26T00:00:00","modified_gmt":"2024-02-26T00:00:00","slug":"stf-deve-julgar-revisao-da-vida-toda-nesta-quarta-feira-28","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/htnoticias.com.br\/2024\/02\/26\/stf-deve-julgar-revisao-da-vida-toda-nesta-quarta-feira-28\/","title":{"rendered":"STF deve julgar \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d nesta quarta-feira (28)"},"content":{"rendered":"

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento da \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d. O tema estava na pauta do dia 1\u00ba de fevereiro, mas n\u00e3o foi analisado por falta de tempo, segundo o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso. A discuss\u00e3o \u00e9 aguardada por aposentados que desejam incluir no c\u00e1lculo de aposentadoria as contribui\u00e7\u00f5es anteriores a julho de 1994. No entanto, a expectativa pode ser frustrada mais uma vez com um novo adiamento. Isso porque no calend\u00e1rio de julgamento, divulgado pelo STF, constam 21 a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Di\u00f3genes Viana, de 75 anos, \u00e9 um dos aposentados que aguardam o julgamento. Ele come\u00e7ou a contribuir com a previd\u00eancia em 1967, mas quando se aposentou, em 2013, n\u00e3o teve op\u00e7\u00e3o de escolher se queria utilizar todo o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio ou se preferia que a contagem come\u00e7asse a partir de julho de de 1994 \u2014 regra adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aposentado pede que o direito de escolher a regra mais vantajosa seja concedido para que haja justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEstou com o processo para a revis\u00e3o da vida toda desde 2016. E agora est\u00e1 nesse neg\u00f3cio de vai ser amanh\u00e3, daqui dois meses e n\u00e3o decide nada. Faz tr\u00eas anos que saiu do STJ e at\u00e9 agora n\u00e3o se decidiu nada. Se voltar para l\u00e1, provavelmente eu vou estar morto quando me contemplarem com isso. E eu estou precisando disso\u201d, pontua.<\/p>\n

Caso o STF confirme a decis\u00e3o de 2022, que aprovou a \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d, o especialista em direito previdenci\u00e1rio Washington Barbosa recomenda que os segurados busquem orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de advogados de confian\u00e7a. Ele lembra que a revis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica para todos.\u00a0<\/p>\n

\u201cComo se pode ver, esse tema \u00e9 um tema complexo que envolve n\u00e3o somente a quest\u00e3o jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m uma quest\u00e3o t\u00e9cnica cont\u00e1bil. Eu tenho que fazer v\u00e1rias simula\u00e7\u00f5es, porque cada caso \u00e9 um caso, dependendo para voc\u00ea \u00e9 indicado voc\u00ea entrar com a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o pela vida toda, para outra pessoa n\u00e3o \u00e9, n\u00e3o traz benef\u00edcios, e ainda tem que olhar todo o teu processo direitinho para ver se n\u00e3o pode haver nenhuma redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio\u201d, sugere o especialista.
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\nO que \u00e9 revis\u00e3o da vida toda: entenda a pol\u00eamica em discuss\u00e3o no STF<\/a>
\nO que \u00e9 revis\u00e3o da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito<\/a><\/p>\n

Retorno ao STJ<\/h2>\n

Um dos pontos que podem atrasar a decis\u00e3o \u00e9 o entendimento do ministro Cristiano Zanin. Ele acolheu a tese da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), representante do INSS, de que n\u00e3o houve a observ\u00e2ncia da reserva de plen\u00e1rio durante a tramita\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o que, portanto, tornaria a decis\u00e3o do STJ inconstitucional e resultaria no retorno para nova an\u00e1lise do tribunal.\u00a0<\/p>\n

Tonia Galletti \u00e9 advogada especialista em direito previdenci\u00e1rio e coordenadora do departamento jur\u00eddico do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Ela defende uma avalia\u00e7\u00e3o objetiva da Corte para apenas modular os efeitos da decis\u00e3o. A modula\u00e7\u00e3o dos efeitos diz respeito \u00e0s regras estabelecidas para aplica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o judicial \u2014 como a partir de quando e a quem se aplica.<\/p>\n

\u201cO mais relevante \u00e9 a expectativa do pr\u00f3ximo julgamento do dia 28 em que o Supremo, esperamos, finalize a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o que deu o ganho de causa aos aposentados e n\u00e3o retroaja para que tenha um novo julgamento pelo STJ. Seria um contrassenso, porque a gente perde completamente a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es feitas pela \u00faltima Corte do pa\u00eds, que \u00e9 o Supremo Tribunal Federal\u201d, defende Galletti.\u00a0<\/p>\n

Impacto<\/h2>\n

A AGU afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter uma estimativa do impacto financeiro que a \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d pode trazer e nem da quantidade de segurados que poder\u00e3o requerer, justamente porque a decis\u00e3o do judici\u00e1rio n\u00e3o define crit\u00e9rios claros para a aplica\u00e7\u00e3o. Contudo, c\u00e1lculo da equipe econ\u00f4mica do governo anterior estima que a \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d pode custar R$ 46 bilh\u00f5es em 10 anos. \u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Julgamento analisa direito de aposentado escolher op\u00e7\u00e3o mais vantajosa para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio: se todas as contribui\u00e7\u00f5es ou apenas aquelas feitas depois de julho de 1994<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-3091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3091"}],"collection":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/htnoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}