STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)
Julgamento analisa direito de aposentado escolher opção mais vantajosa para o cálculo do benefício: se todas as contribuições ou apenas aquelas feitas depois de julho de 1994
Julgamento analisa direito de aposentado escolher opção mais vantajosa para o cálculo do benefício: se todas as contribuições ou apenas aquelas feitas depois de julho de 1994
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Em uma reviravolta surpreendente no cenário político da capital sergipana, o advogado criminalista e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo,
O Istituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas, pela manhã, em municípios das regiões Baixo Amazonas, Centro Amazonense, Norte Amazonense, Sul Amazonense, Norte do Amapá, Sudoeste Amazonense, Sul do Amapá.
O Istituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas, pela manhã, em municípios das regiões Centro-Sul, Norte, Pantanais Sul, Sudoeste e Nordeste mato-grossenses.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas, pela manhã, em municípios das regiões Macro Metropolitana, Vale do Paraíba e Litoral Sul de São Paulo.
O Istituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas, pela manhã, em municípios das regiões: Norte Cearense, Noroeste Cearense, Oeste Potiguar, Central Potiguar, Leste Maranhense e Norte Maranhense.
Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas em municípios das regiões Serrana, Sudoeste Rio-grandense, Vale do Itajaí, Oeste Catarinense e Noroeste Rio-grandense
A afirmação é de Ceres Rabelo, especialista em Direito Penal ouvida pelo Brasil 61. Proposta aprovada no Senado inclui exame que analisa capacidade de ressocialização dos detentos. Especialistas esperam que texto — que volta à Câmara — traga mais pacificação social
O empresário e ativista da segurança pública, Neto Coutinho, manifestou sua preocupação e decepção em relação à situação dos policiais civis em Sergipe, mesmo após