ALESE-2025

Deputados Federais de SE destinaram emendas para prefeituras administradas por parentes

Em agosto de 2024, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das transferências realizadas via "emendas Pix"

Por Redação em 07/01/2025 às 13:10:54
Foto: Divulgação

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Um levantamento realizado pelo site Metrópoles revelou que deputados federais de Sergipe destinaram significativas quantias em emendas parlamentares para prefeituras comandadas por parentes próximos. Entre os parlamentares citados estão Thiago de Joaldo (PP), Gustinho Ribeiro (Republicanos) e Yandra de André (União), que, juntos, figuram em uma lista de 19 deputados que, em 2024, repassaram mais de R$ 171 milhões em recursos por meio das chamadas "emendas Pix".

Valores Destinados e Graus de Parentesco

Thiago de Joaldo (PP-SE) - Destinou R$ 9.485.000 para Itabaianinha, cidade administrada pelo irmão, Danilo de Joaldo (PP), ex-prefeito do municĂ­pio.

Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) -Enviou R$ 7.285.792 para Lagarto, então gerida por sua esposa, Hilda Ribeiro (Republicanos).

Yandra Moura (União-SE) - Destinou R$ 4.385.000 para Japaratuba, onde a mãe, Lara Moura (União), era prefeita.

Esses repasses foram feitos através da modalidade de transferĂȘncia especial, conhecida popularmente como "emenda Pix". Esse mecanismo permite que os recursos federais sejam enviados diretamente a estados e municĂ­pios, sem a necessidade de formalização de convĂȘnios, projetos ou aprovação técnica pelo governo federal. A ferramenta ganhou destaque em 2024, ano eleitoral.

Em agosto de 2024, o ministro FlĂĄvio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das transferĂȘncias realizadas via "emendas Pix". A decisão condicionou a retomada do mecanismo à adoção de critérios mais rigorosos de transparĂȘncia e rastreamento dos recursos. A medida gerou insatisfação entre parlamentares e intensificou a tensão entre os Poderes.

Direito de Resposta

Procurado pelo Metrópoles, o deputado Thiago de Joaldo afirmou que todas as indicações de recursos "seguiram rigorosamente os critérios constitucionais, legais e objetivos". Até o fechamento desta matéria, Gustinho Ribeiro e Yandra Moura não haviam respondido às solicitações de posicionamento.

A utilização das "emendas Pix" em um ano eleitoral e sua vinculação a laços familiares levantam questionamentos sobre transparĂȘncia e imparcialidade no uso de recursos pĂșblicos. O tema segue em debate no cenĂĄrio polĂ­tico e jurĂ­dico brasileiro.


Fonte: Metropóles

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