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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, revogar uma lei do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a realizarem uma Prova de Vida no INSS em domicílio ou em local escolhido pelos beneficiários.

A declaração do MEI é uma obrigação anual que todo Microempreendedor Individual deve cumprir para informar à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior.

As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas que serão distribuídas ao [...]

A HBO divulgou o trailer da segunda temporada de "His Dark Materials", com estreia marcada para 16 de novembro. O trailer acompanha a protagonista Lyra (Dafne Keen) em uma [...]

O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de avaliar o ensino superior, e pretende reformular as regras para melhorar a qualidade dos cursos de graduação no

Segundo o governo, o estudo ainda será publicado em uma revista científica. “Infelizmente, nesse momento não poderei relatar mais detalhe sobre o estudo já que [...]