Vereador por Macambira, Doidão, responde processo semelhante ao do ex-vereador de Itabaiana, Alex Henrique.
Luiz Carlos Batista dos Santos, popularmente conhecido como “Vereador Doidão”, enfrenta um sério processo judicial que pode resultar na perda de seu mandato ou até mesmo impedir sua diplomação caso o mesmo reja reeleito nas eleições deste ano. O processo, registrado sob o número 202463100061, foi movido pelo, jornalista, Cleiton Bianucci, vítima das ofensas, calúnias e difamações proferidas pelo vereador.
Em 25 de agosto de 2023, Luiz Carlos utilizou suas redes sociais para divulgar vídeos e áudios com ameaças e palavras injuriosas contra o jornalista. Nos vídeos, Luiz Carlos chamou o mesmo de “vagabundo”, “safado”, entre outras ofensas, e ameaçou agredi-lo fisicamente. Os ataques foram amplamente divulgados nas redes sociais e repercutiram na mídia televisiva.
Bianucci, registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) no dia seguinte aos ataques e, em 13 de setembro de 2023, foi autuado o Termo Circunstanciado de Ocorrência. Segundo documentos que constam no processo, Luiz Carlos (Doidão) confirmou as ofensas durante seu depoimento à autoridade policial, o que fortaleceu a acusação de Cleiton.
A defesa de Cleiton argumenta que as ofensas ultrapassaram o direito à liberdade de expressão e configuram crimes de injúria e difamação, conforme os artigos 139 e 140 do Código Penal.
“Embora vereadores gozem de imunidade parlamentar por suas palavras, opiniões e votos no exercício do mandato, esta imunidade não se aplica ao caso de Luiz Carlos. As ofensas proferidas por ele não guardam pertinência com o exercício do mandato e foram realizadas fora das dependências da Câmara Municipal. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece que a imunidade só se aplica quando há relação entre as declarações e o exercício do mandato, o que não é o caso aqui,” comentou, Dr. Arllan.
Diante da gravidade das acusações e das evidências apresentadas, Luiz Carlos que é pré-candidato a reeleição corre um grande risco de perder seu mandato de vereador podendo também nem chegar a ser diplomado, caso chegue ao êxito.
A decisão final caberá ao Judiciário. Um fato parecido é o do ex-vereador por Itabaiana, Alex Henrique, bastante conhecido na região.
O mesmo teve seu mandato cassado após responder processo da mesma complexidade movido pelo ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho.
Fonte: Processo judicial 202463100061, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Comarca de Campo do Brito.
