A Justiça Eleitoral de Capela determinou a condenação do político Manoel Messias Sukita Santos e da rádio Megga FM LTDA ao pagamento de uma multa de R$ 5.000,00 cada um por veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão foi tomada após uma representação movida pelo Diretório Municipal do União Brasil, que acusou Sukita e a emissora de espalharem informações falsas sobre a administração da atual prefeita da cidade.
A acusação feita pelo União Brasil indicava que Sukita e a rádio utilizaram um programa de rádio e redes sociais para divulgar que a administração atual estaria desviando verbas da educação para a realização de shows. No entanto, essa alegação foi desmentida por documentos oficiais que comprovaram que os recursos utilizados para os eventos eram provenientes da Cultura e da Lei Rouanet, e não da Educação.
Em resposta à representação, a Justiça Eleitoral inicialmente concedeu uma liminar ordenando a suspensão imediata das postagens irregulares nas redes sociais e proibindo a continuidade da veiculação dessas informações. Posteriormente, a decisão foi reconsiderada parcialmente, permitindo que os representados utilizassem as redes sociais, desde que não divulgassem novas propagandas irregulares.
Apesar da reconsideração parcial que permitiu o uso das redes sociais, a Justiça Eleitoral manteve a multa de R$ 5.000,00 para cada representado. A decisão final confirmou a existência de propaganda eleitoral antecipada negativa e destacou que os representados divulgaram deliberadamente informações falsas. O Escritório WMAA – Walter Moura Advogados Associados, contratado pelo Sócio e Administrador Washington Silvestre, afirmou que recorrerá da multa contra a Mega FM.
Esta decisão sublinha a importância da veracidade nas campanhas eleitorais e o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir um processo justo e transparente. A disseminação de informações falsas não só prejudica adversários políticos, mas também compromete a confiança do público no processo eleitoral.
A Justiça Eleitoral de Capela reafirma seu papel de assegurar igualdade de condições entre os candidatos e proteger a integridade das eleições, especialmente em um ambiente de comunicação digital onde as informações se espalham rapidamente.
A rádio Mega FM reafirma seu compromisso com a integridade e neutralidade nas eleições, além de seu compromisso com a verdade.
Confira a decisão:
HT Notícias continuará acompanhando este caso e outros relacionados à justiça eleitoral e à integridade das eleições no estado de Sergipe.
