A deputada federal Yandra Moura, do União Brasil, anunciou um importante avanço para a regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O Projeto de Lei 4.146 de 2020, que traz uma série de benefícios e garantias para os profissionais da limpeza urbana, foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, o próximo passo é acelerar sua votação em plenário.
“Aprovamos na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados o PL 4.146 de 2020, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. Vocês sabem que nós apresentamos um requerimento de urgência para acelerar a votação em plenário e conseguirmos todas as assinaturas, pois sabemos a importância desse tema. Embora ainda não tenha sido votado no plenário, comemoramos o seu avanço na condição de trabalho e vamos acompanhar para que seja, em breve, pautado com o nosso requerimento de urgência no plenário da Câmara,” disse a deputada Yandra Moura.
A parlamentar destacou a relevância do projeto e seu compromisso com a rápida tramitação da proposta. “Meu objetivo é garantir que o projeto seja discutido e votado rapidamente. Reconheço e admiro profundamente o trabalho incansável de cada um de vocês na manutenção da limpeza e da ordem das nossas cidades. Já me reuni pessoalmente com o presidente Lira ontem mesmo e pedi novamente a pauta para tratar desse assunto. Ele se comprometeu a ampliar essa discussão na reunião de líderes, o que ajudará e muito na nossa causa,” acrescentou Yandra Moura.
O Projeto de Lei 4.146 de 2020 estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos, uma jornada de seis horas diárias e 36 horas semanais, e o reconhecimento das condições insalubres do trabalho, além de aposentadoria especial. A proposta também inclui a função de trabalhador de limpeza urbana como essencial, o que trará mais dignidade e respeito a todos os profissionais da área. Além disso, prevê benefícios como vale alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, a serem determinados em convenção ou acordo coletivo.
Vidal Gari, presidente licenciado do Sindelimp-SE, foi um dos principais articuladores do apoio da deputada Yandra Moura para essa causa. Em sua fala, Vidal expressou sua gratidão e ressaltou a importância da regulamentação para a categoria.
“Estamos muito satisfeitos com o avanço do PL 4.146 de 2020. A luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento para os profissionais de limpeza urbana é uma batalha de muitos anos. A deputada Yandra Moura mostrou-se uma grande aliada nessa causa. Seu empenho e dedicação em agilizar a tramitação deste projeto são fundamentais para garantirmos os direitos que tanto almejamos. A regulamentação trará mais dignidade e melhores condições de vida para todos nós,” afirmou Vidal Gari.
A tramitação do Projeto de Lei 4.146 de 2020 continua a ser acompanhada de perto pelos profissionais de limpeza urbana e seus representantes. A expectativa é que, com o apoio de Yandra Moura e outros parlamentares, a proposta seja discutida e aprovada em breve, trazendo um novo patamar de reconhecimento e valorização para esses trabalhadores essenciais.
