Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 31/01, a sessão do Pleno para a escolha do desembargador que ocupará a nova vaga criada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Concorreram nove magistrados e foi escolhida a juíza Simone de Oliveira Fraga, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Chegando a 30 anos na magistratura, ela ascende ao 2º Grau pelo critério de merecimento. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 21/02, às 10h, no Palácio da Justiça.
Simone Fraga é natural de Pinhão (SE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1989) e mestrado em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Foi aprovada em concurso para magistratura do TJSE e nomeada juíza substituta da Comarca de Porto da Folha em 30 de março de 1994.
Passou também pelas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo e, em maio de 2002, foi promovida para a 3ª Vara Cível de Aracaju, onde foi premiada, em algumas oportunidades, pela redução do índice de congestionamento processual. Integrou a Turma Recursal, foi juíza-auxiliar da Presidência, na função de gestora do Departamento de Precatórios, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, e substituiu desembargadores em diversas ocasiões.
Nova vaga
A nova vaga foi aberta após aprovação da lei complementar 388, de 31 de agosto de 2023. A lei criou mais duas vagas para desembargador, passando assim a composição do Pleno do TJSE de 13 para 15 membros. A primeira vaga foi ocupada pelo juiz João Hora, que ascendeu ao cargo pelo critério de antiguidade e tomou posse no dia 06 de dezembro de 2023.
